Polónia - declaração da presidente da Comissão Ursula von der Leyen

Após a apresentação oral ontem da decisão do Tribunal Constitucional da Polónia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, emitiu hoje a seguinte declaração: «Estou profundamente preocupada com a decisão tomada ontem pelo Tribunal Constitucional da Polónia. Encarreguei os serviços da Comissão de o analisarem de forma exaustiva e rápida. Nesta base, decidiremos sobre as próximas etapas. A UE é uma comunidade de valores e de direito. É isto que une a nossa União e a torna forte. Defenderemos os princípios fundadores da ordem jurídica da nossa União. Os 450 milhões de cidadãos europeus assim o esperam. A nossa principal prioridade é garantir que os direitos dos cidadãos polacos são protegidos e que os cidadãos polacos usufruem dos benefícios decorrentes da adesão à União Europeia, tal como todos os cidadãos da União.» A declaração está disponível em linha em inglês e, brevemente, também em português e em todas as línguas da UE. Ontem, a Comissão publicou também uma declaração em que reafirma a primazia do direito da UE, disponível em todas as línguas da UE.