Portugal é um país sem peso na União Europeia? MITO!

De acordo com os Tratados, estabeleceu-se aquilo que se designou por «progressividade degressiva»: os países mais pequenos são sobre-representados face aos maiores ou, dito de outra forma, cada deputado dos países mais populosos representa mais eleitores.

Tal significa que Portugal tem mais peso nas instituições europeias do que se fosse aplicado um critério diretamente proporcional para a eleição dos deputados por Estado-Membro.

O Conselho da União Europeia reúne periodicamente os representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia e nele existem regras diferentes de votação de acordo com os assuntos em causa: para decidir pode ser exigida unanimidade, maioria qualificada (cerca de 70 % dos votos) ou maioria simples. Os Estados-Membros de maior dimensão têm mais votos do que os mais pequenos.

A partir de 2014, aplica-se o princípio da «dupla maioria», a saber: uma decisão exige o acordo da maioria dos Estados-Membros, os quais deverão simultaneamente representar a maioria da população.

A Alemanha, a que corresponde cerca de 16 % da população da UE, dispõe de 29 votos no Conselho, o que corresponde a 8,4 % do total de votos. Portugal, por seu turno, tem 3,5 % dos votos, apesar de ter apenas 2,1% da população.

Mais uma vez se verifica que os mecanismos de decisão europeus beneficiam os Estados-Membros com menos população e que, no quadro da tomada de decisões por maioria qualificada, Portugal não tem um peso ínfimo, como com frequência se pensa, mas uma posição de peso intermédio que é relevante.