Primeira estratégia industrial de defesa e novo programa para indústria da defesa reforçam prontidão e segurança da Europa

A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram hoje a primeira Estratégia Industrial de Defesa Europeia alguma vez adotada a nível da UE e propuseram um conjunto ambicioso de novas ações para apoiar a competitividade e a prontidão da sua indústria de defesa.

Há dois anos que a guerra de agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia tem marcado o regresso de um grande conflito ao nosso continente. A Estratégia Industrial de Defesa Europeia define uma visão clara e de longo prazo para alcançar a prontidão a nível industrial no domínio da defesa na União Europeia. Como primeiro instrumento imediato e central para concretizar a estratégia, a Comissão Europeia apresenta hoje uma proposta legislativa para um Programa Europeu da Indústria de Defesa e um quadro de medidas para assegurar a disponibilidade e o fornecimento atempados de produtos de defesa.

A estratégia elenca os desafios atualmente enfrentados pela base tecnológica e industrial de defesa europeia (BTIDE), mas também a oportunidade de explorar todo o seu potencial e define uma orientação para a próxima década. A fim de aumentar a prontidão da defesa europeia a nível industrial, os Estados-Membros têm de investir mais, melhor, em conjunto e a nível europeu. Para apoiar os Estados-Membros na consecução destes objetivos, a Estratégia Industrial de Defesa Europeia apresenta um conjunto de ações destinadas a:

• Apoiar uma expressão mais eficaz da necessidades coletivas de defesa dos Estados-Membros, com base nos instrumentos e iniciativas existentes, como o Plano de Desenvolvimento de Capacidades, a Análise Anual Coordenada da Defesa e a Cooperação Estruturada Permanente. Será incentivada a cooperação entre Estados-Membros na fase de contratação pública de capacidades de defesa;
• Garantir a disponibilidade de todos os produtos de defesa através de uma BTIDE mais reativa, em quaisquer circunstâncias e em qualquer horizonte temporal. Serão apoiados os investimentos dos Estados-Membros e da indústria europeia da defesa no desenvolvimento e na comercialização das tecnologias e capacidades de defesa mais avançadas do futuro. São igualmente propostas medidas para garantir que a BTIDE tem à disposição tudo o que necessita mesmo em períodos de crise, aumentando assim a segurança do aprovisionamento da UE.
• Assegurar que os orçamentos nacionais e da UE apoiam, com os meios necessários, a adaptação da indústria europeia de defesa ao novo contexto de segurança;
• Integrar uma cultura de prontidão em termos de defesa em todas as políticas, nomeadamente apelando a uma revisão da política de concessão de empréstimos do Banco Europeu de Investimento este ano;
• Desenvolver laços mais estreitos com a Ucrânia através da sua participação em iniciativas da União de apoio à indústria da defesa e estimular a cooperação entre as indústrias de defesa da UE e da Ucrânia;
• Colaborar com a NATO e com os nossos parceiros estratégicos internacionais que partilham as nossas ideias e cooperar mais estreitamente com a Ucrânia.

A estratégia define indicadores destinados a medir os progressos dos Estados-Membros no sentido da prontidão industrial. Os Estados-Membros são convidados a:

• Adquirir, pelo menos, 40 % do equipamento de defesa de forma colaborativa até 2030.
• Assegurar que, até 2030, o valor do comércio de defesa intra-UE representa, pelo menos, 35 % do valor do mercado da defesa da UE;
• Realizar progressos constantes na contratação pública na UE de, pelo menos, 50 % do seu orçamento no setor da defesa até 2030 e 60 % até 2035;

O Programa Europeu da Indústria de Defesa é a nova iniciativa legislativa que irá fazer a ponte entre as medidas de emergência a curto prazo, adotadas em 2023 e que terminam em 2025, e uma abordagem mais estrutural e a mais longo prazo a fim de alcançar a prontidão industrial no domínio da defesa. Tal assegurará a continuidade do apoio à base tecnológica e industrial de defesa europeia, a fim de acompanhar a sua rápida adaptação à nova realidade.

O Programa inclui aspetos financeiros e regulamentares, mobilizará 1,5 mil milhões de euros do orçamento da UE durante o período 2025-2027, a fim de continuar a reforçar a competitividade da BTIDE. O apoio financeiro do Programa alargará, nomeadamente, a lógica de intervenção do instrumento de apoio financeiro do orçamento da UE para compensar a complexidade da cooperação entre os Estados-Membros na fase de contratação pública (EDIRPA) e do instrumento de apoio financeiro às indústrias da defesa para o aumento da capacidade de produção (ASAP), a fim de incentivar ainda mais os investimentos da BTIDE. O Programa apoiará igualmente a industrialização de produtos resultantes de ações cooperativas de I&D, apoiadas pelo Fundo Europeu de Defesa. O orçamento do Programa pode também ser utilizado para criar um fundo para acelerar a transformação das cadeias de abastecimento no setor da defesa (FAST).

Mais informações

Perguntas e respostas

Comunicado de imprensa

Ficha informativa sobre a Estratégia

Ficha informativa sobre o Programa