Reforço da Agência eu-LISA

Figurando entre as prioridades políticas para 2018-2019, o reforço a Agência eu-LISA garantirá uma maior interoperabilidade dos sistemas de informação da UE para a migração, a segurança e a gestão das fronteiras, e ajudará a colmatar importantes lacunas em matéria de segurança.

O reforço da Agência eu-LISA, proposto pela Comissão em junho de 2017, permitirá à Agência assumir outras tarefas e assegurar uma gestão operacional centralizada dos sistemas de informação da UE em matéria de migração, segurança e gestão das fronteiras.

O reforço da eu-LISA permitirá:

• Implantar a interoperabilidade dos sistemas de informação da UE: Uma vez adotadas as propostas da Comissão, a eu-LISA será responsável pela implantação das componentes técnicas necessárias para a interoperacionalidade dos sistemas de informação da UE;
• Desenvolver sistemas futuros: Com um orçamento proposto de 2 mil milhões de EUR para o período 2019-2027, a agência irá desenvolver e gerir futuros sistemas de informação da UE em larga escala, tais como o Sistema de Entrada/Saída (SES), o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (ECRIS-TCN) melhorado;
• Melhorar os sistemas existentes: A agência deverá manter e melhorar os sistemas existentes, tais como o Sistema de Informação de Schengen (SIS), o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e o Eurodac, pelos quais já é responsável;
• Apoiar os Estados-Membros: A agência poderá prestar maior apoio técnico e operacional pontual aos Estados-Membros.

Ligações úteis:

• Comunicado de imprensa - 09/11/2018
• Comunicado de imprensa - União da Segurança: A Comissão congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e com o reforço da Agência eu-LISA
• Declaração - União da Segurança: Uma Agência da UE para a gestão de sistemas informação no domínio da segurança e das fronteiras mais forte
• Comunicado de imprensa - União da Segurança: Comissão procura assegurar a interoperabilidade dos sistemas de informação da UE
• Ficha informativa: União da Segurança: Colmatar as lacunas em matéria de informação:
• Sítio Web da Agência eu-LISA