Regras europeias sobre identidade digital entram em vigor

As regras relativas à criação da identidade digital europeia entraram em vigor na segunda-feira. Estas regras preparam o caminho para a introdução de uma carteira europeia de identidade digital pessoal em 2026, da qual poderão beneficiar todos os cidadãos e residentes da UE. A carteira europeia de identidade digital será emitida em todos os Estados-Membros, sob a forma de uma aplicação móvel que permitirá aos cidadãos e residentes da UE identificarem-se eletronicamente, em plena segurança, para aceder a serviços públicos e privados digitais em toda a Europa. 

A carteira europeia de identidade digital revolucionará a identificação eletrónica. Os seus utilizadores poderão usar serviços e partilhar documentos digitais, por exemplo uma carta de condução móvel ou uma receita eletrónica, abrir contas bancárias ou efetuar pagamentos tendo pleno controlo dos dados pessoais. A Comissão já investiu 46 milhões de EUR do Programa Europa Digital em quatro projetos-piloto de grande escala para testar a carteira de identidade digital da UE numa série de situações quotidianas, incluindo a carta de condução móvel, a saúde eletrónica, os pagamentos digitais e os diplomas e as qualificações profissionais, tendo recentemente sido publicado um segundo convite à apresentação de projetos-piloto de grande escala para apoiar a implantação das carteiras.

Após a entrada em vigor das novas regras, a Comissão elaborará atos de execução com vista a assegurar que todas as carteiras tenham o mesmo elevado nível de segurança e de proteção de dados e funcionem sem descontinuidade em toda a UE.