A Comissão vem hoje instar os Estados-Membros a modernizarem os seus regimes de rendimento mínimo no âmbito do compromisso premente de reduzir a pobreza e a exclusão social na Europa.
A proposta de recomendação do Conselho relativa a um rendimento mínimo adequado que garanta a inclusão ativa define a forma como os Estados-Membros podem modernizar os seus regimes de rendimento mínimo, de modo a aumentar a respetiva eficácia, tirar as pessoas da pobreza e promover a integração no mercado de trabalho das pessoas em condições de trabalhar.
O rendimento mínimo consiste em pagamentos em numerário que ajudam os agregados familiares necessitados a alcançar um determinado nível de rendimento que lhes permite pagar as faturas e viver uma vida digna.
Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 28 de setembro de 2022
- Autor/Autora
- Representação em Portugal