Setor dos transportes em Portugal com quatro projetos selecionados

Os projetos receberão o financiamento do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o regime de subvenções da UE que presta apoio às infraestruturas.

Um dos projetos com beneficiários portugueses é o RESTART – plano diretor para os polos de mobilidade multimodal de Lisboa. Este estudo preparará o caminho para a conversão de cinco grandes terminais de transportes em Lisboa numa rede de plataformas de mobilidade interligadas.
Avaliará as necessidades operacionais dos transportes públicos (urbanos, interurbanos e de longo curso) e fará recomendações no sentido de permitir uma mobilidade multimodal sem descontinuidades na cidade. Uma maior multimodalidade diminuirá a utilização de veículos privados, reduzirá as emissões e o congestionamento (apoio da UE: 0,4 milhões de euros).

Portugal será ainda beneficiário de três projetos internacionais:

SESAR, um projeto relacionado com a gestão do tráfego aéreo que pretende introduzir na UE uma tecnologia de interoperabilidade de objetos em voo, com 17 países envolvidos e uma dotação total de 20 milhões de euros;
o projeto EALING, um projeto inovador destinado a uma eletrificação mais ecológica dos portos e a transição para combustíveis alternativos e a garantia da compatibilidade entre os portos e as embarcações. O projeto inclui os portos de Leixões e dos Açores, entre 17 portos europeus em nove países, com uma dotação de 3,48 milhões de euros;
e finalmente o projeto Iberdrola Smart, com a implantação em Portugal e Espanha de 592 estações de recarregamento com 2 339 pontos de carregamento no âmbito das redes principal e secundária das Redes Transeuropeias de Energia. O projeto contribuirá para a transição energética ecológica, já que a energia fornecida em todos os pontos de carregamento provirá de fontes renováveis.

Com este orçamento, a UE alcançará os seus objetivos climáticos definidos no Pacto Ecológico Europeu. Destacam-se particularmente os projetos destinados a reforçar os caminhos de ferro, incluindo as ligações transfronteiriças e as ligações aos portos e aeroportos.

O transporte por vias navegáveis interiores é reforçado quantitativa e qualitativamente, com mais e melhores ligações multimodais às redes rodoviárias e ferroviárias.

No setor marítimo, a prioridade é dada aos projetos de transporte marítimo de curta distância com utilização de combustíveis alternativos e à instalação de fontes de energia em terra para reduzir as emissões dos navios atracados.

A UE prestará um apoio total de 1,6 mil milhões de euros a 55 projetos de infraestruturas ferroviárias no coração da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). Incluem-se o projeto Rail Baltica, que integra os Estados Bálticos na rede ferroviária europeia, bem como o troço transfronteiriço da linha ferroviária entre Dresden (Alemanha) e Praga (Chéquia).

A UE dará também quase 142 milhões de euros de apoio à transição para combustíveis mais ecológicos para os transportes (19 projetos). Vários destes projetos envolvem a transformação de navios para que possam circular a gás natural liquefeito (GNL), bem como a instalação das correspondentes infraestruturas portuárias.

O transporte rodoviário verá igualmente a implantação da infraestrutura necessária aos combustíveis alternativos, nomeadamente através da instalação de 17 275 pontos de carregamento na rede rodoviária e da chegada de 355 novos autocarros.

Nove projetos contribuirão para um sistema ferroviário interoperável na UE e para a operação sem descontinuidades dos comboios em todo o continente, graças ao Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS).

A modernização das locomotivas e das vias férreas para poderem integrar o sistema europeu de controlo ferroviário unificado aumentará a segurança, diminuirá os tempos de viagem e otimizará a utilização das vias. Os nove projetos receberão mais de 49,8 milhões de euros.

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Data de publicação: 16 julho 2020
Autor/Autora: Representação em Portugal