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Representação em Portugal
Notícia13 de setembro de 2023Representação em Portugal

#SOTEU | Discurso sobre o Estado da União de 2023 proferido pela presidente Ursula von der Leyen

Ursula von der Leyen SOTEU 2023

RESPONDER AO APELO DA HISTÓRIA

CONCRETIZAR HOJE, PREPARAR O AMANHÃ

Senhoras e Senhores Deputados,

Dentro de pouco menos de 300 dias, os europeus irão às urnas para mais um ato da nossa democracia única e notável.

Como em qualquer ato eleitoral, será um momento para as pessoas refletirem no estado da nossa União e no trabalho realizado por aqueles que as representam.

Será também um momento de decidirem que futuro e que Europa querem.

Entre esses eleitores, serão milhões os que votam pela primeira vez, sendo os mais jovens nascidos em 2008.

Uma vez na câmara de voto, essas pessoas pensarão em todas as coisas que mais as preocupam.

Pensarão na guerra que assola as nossas fronteiras.

Ou no impacto destrutivo das alterações climáticas.

Nas formas como a inteligência artificial irá influenciar as suas vidas.

Ou nas hipóteses que têm de arranjar uma casa ou um emprego no futuro.

A União que hoje conhecemos é um espelho da visão de todos quantos sonharam com um futuro melhor após a Segunda Guerra Mundial.

Um futuro em que uma União de nações, democracias e povos trabalhassem em conjunto em prol da paz e da prosperidade partilhadas.

Esses visionários acreditavam que a Europa era a resposta ao apelo da História.

Quando me dirijo à nova geração de jovens, encontro essa mesma visão de um futuro melhor.

O mesmo desejo premente de construir algo melhor.

A mesma convicção de que, num mundo de incertezas, a Europa deve, uma vez mais, responder ao apelo da História.

Esse é o nosso desígnio comum

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Para o cumprir, devemos começar por ganhar a confiança dos europeus no facto de sermos capazes de dar resposta às suas aspirações e ansiedades.

E, nos próximos 300 dias, temos de finalizar a missão que nos confiaram.

Quero agradecer o papel de liderança assumido por todos vós na concretização de uma das transformações mais ambiciosas jamais empreendidas por esta União.

Quando me dirigi a vós em 2019, munida do meu programa em prol de uma Europa verde, digital e geopolítica, sei que alguns tiveram dúvidas.

E isso antes mesmo de o mundo sofrer uma reviravolta na forma de uma pandemia mundial e de uma guerra brutal em solo europeu. 

Mas, vejam onde a Europa está hoje.

Assistimos ao nascimento de uma União geopolítica — em apoio da Ucrânia, contra a agressão da Rússia, em resposta a uma China assertiva e com investimentos em parcerias.

Temos agora um Pacto Ecológico Europeu como elemento central da nossa economia e que encerra uma ambição sem paralelo

Preparámos o caminho para a transição digital e tornámo-nos pioneiros em matéria de direitos digitais a nível mundial.

Dispomos do histórico instrumento Instrumento Europeu de Recuperação — que combina 800 mil milhões de euros de investimentos e reformas e cria empregos dignos para hoje e para amanhã.   

Lançámos os alicerces de uma União da Saúde, contribuindo para vacinar todo um continente e grandes partes do mundo. 

Iniciámos o nosso percurso rumo a uma maior independência em setores críticos, como a energia, os circuitos integrados ou as matérias-primas.

Gostaria também de vos agradecer o trabalho revolucionário e pioneiro que empreendemos na área da igualdade de género.

Enquanto mulher, este é um aspeto que me toca especialmente.

Concluímos dossiês que muitos consideravam estar para sempre bloqueados, como a Diretiva relativa às mulheres nos conselhos de administração e a adesão histórica da UE à Convenção de Istambul.

Com a Diretiva relativa à transparência salarial, consagrámos na lei o princípio básico de salário igual por trabalho igual.

Não há um único argumento que justifique o facto de uma mulher que exerça o mesmo tipo de trabalho receber uma remuneração inferior à auferida por um homem.

Mas o nosso trabalho está longe de estar concluído e, juntos, temos de continuar a impulsionar avanços nesta área.

Sei que esta assembleia apoia a nossa proposta de combate à violência contra as mulheres.

Também neste domínio, gostaria de consagrar na legislação outro princípio básico: Não é não.

Não pode haver verdadeira igualdade enquanto houver violência.

 

E, graças a este Parlamento, aos Estados-Membros e à minha equipa de comissários, concretizámos mais de 90 % das orientações políticas que apresentei em 2019.

Juntos, mostrámos que quando a Europa é corajosa, essa coragem traduz-se em resultados.

O nosso trabalho está longe de estar concluído — por isso, permaneçamos unidos.

Concretizemos hoje e preparemos o amanhã.

 

PACTO ECOLÓGICO EUROPEU

Senhoras e Senhores Deputados,

Há quatro anos, o Pacto Ecológico Europeu consubstanciou a nossa resposta ao apelo da História.

E este verão — o mais quente jamais registado na Europa — veio recordar-nos de forma dramática desse facto. 

Grécia e a Espanha foram assoladas por incêndios florestais destruidores — e, poucas semanas mais tarde, por inundações devastadoras.

Assistimos ao caos e à destruição causados por condições meteorológicas extremas — da Eslovénia à Bulgária e um pouco por toda a União.

Esta é a realidade de um planeta em ebulição.

O Pacto Ecológico Europeu nasceu da necessidade de proteger o nosso planeta.

Mas foi também concebido como uma oportunidade de salvaguardar a nossa prosperidade futura.

Demos início a este mandato com a definição de uma perspetiva de longo prazo consubstanciada na lei em matéria de clima e na meta para 2050 que lhe está associada.

Alterámos a agenda climática para incluir aspetos económicos.

Desta forma, demos uma orientação clara aos investimentos e à inovação.

E, no curto prazo, já vimos resultados desta estratégia de crescimento

Todos os dias, a indústria da Europa dá provas de estar pronta para dinamizar esta transição.

Num testemunho concreto de que a modernização e a descarbonização podem existir em paralelo.

Nos últimos cinco anos, o número de unidades de produção de aço limpo na UE aumentou de 0 para 38.

Atualmente, atraímos mais investimentos em hidrogénio limpo do que os EUA e a China juntos.

Amanhã, estarei na Dinamarca com a primeira-ministra Mette Frederiksen para testemunhar esta inovação em primeira mão.

Assinalaremos o lançamento do primeiro navio porta-contentores alimentado a metanol limpo produzido com energia solar.

Esta é a determinação da resposta da Europa às alterações climáticas.

O Pacto Ecológico Europeu proporciona o quadro, os incentivos e os investimentos necessários, mas são as pessoas, os inventores e os engenheiros que desenvolvem as soluções.

E é por esta razão, Senhoras e Senhores Deputados, que,

ao entrarmos na fase seguinte do Pacto Ecológico Europeu, uma coisa não mudará.

Continuaremos a apoiar a indústria europeia nesta transição. 

Começámos com um pacote de medidas — do ato legislativo Indústria de Impacto Zero ao ato legislativo Matérias-Primas Críticas.

Com a nossa Estratégia Industrial, estamos a analisar os riscos e as necessidades de cada ecossistema no âmbito desta transição.

Temos de concluir este trabalho.

E temos também de desenvolver uma abordagem para cada ecossistema industrial.

Por conseguinte, a partir deste mês, encetaremos um conjunto de diálogos com a indústria sobre a transição para energias limpas.

principal objetivo destes diálogos será apoiar todos os setores na definição do respetivo modelo de negócios no contexto da descarbonização da indústria.

Porque acreditamos que esta transição é fundamental para a competitividade futura da Europa.

No entanto, é também importante para as pessoas e os seus empregos de hoje.

A nossa indústria eólica, por exemplo, é uma história europeia de sucesso.

Porém, está atualmente confrontada com um conjunto único de desafios.

Por este motivo, trabalhando em estreita cooperação com a indústria e os Estados-Membros, avançaremos com um pacote de medidas para o setor europeu da energia eólica.

Aceleraremos ainda mais a concessão de licenças.

Aperfeiçoaremos os sistemas de leilão em toda a UE.

Colocaremos a tónica nas competências, no acesso ao financiamento e na estabilidade das cadeias de fornecimento.

Mas estas medidas ultrapassam os limites de um setor.

Da energia eólica ao aço, das baterias aos veículos elétricos, a nossa ambição é clara: O futuro da nossa indústria de tecnologias limpas tem de ser construído na Europa.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Todos estes exemplos mostram que, quando se trata do Pacto Ecológico Europeu:

Não nos afastamos do percurso trilhado.

Mantemos a nossa ambição.

Somos fiéis à nossa estratégia de crescimento.

E continuaremos sempre a almejar uma transição justa e equitativa!

De tudo isto resultará um desfecho justo para as gerações futuras — viver num planeta saudável.

Proporcionará também um percurso justo para todas as pessoas afetadas — com empregos dignos e a promessa solene de que ninguém ficará para trás.

Pensem nos empregos criados na indústria transformadora e na competitividade: um tema que debatemos muito atualmente.

A nossa indústria e as nossas empresas tecnológicas gostam de concorrência.

Estão cientes de que a concorrência mundial é boa para o negócio.

gera e salvaguarda postos de trabalho aqui na Europa.

Mas, a concorrência só é genuína quando é justa.

Demasiadas vezes, as nossas empresas veem-se excluídas de mercados estrangeiros ou são vítimas de práticas predatórias.

São, muitas vezes, prejudicadas por concorrentes que beneficiam de elevadíssimos subsídios estatais.

Não nos esquecemos de como as práticas comerciais desleais da China afetaram a nossa indústria solar.

Muitas empresas jovens foram afastadas por concorrentes chinesas fortemente subvencionadas.

Empresas pioneiras foram obrigadas a declarar falência.

Talentos prometedores foram em busca de riqueza no estrangeiro.

É por este motivo que a justiça é tão importante na economia mundial — porque afeta vidas e meios de subsistência.

Indústrias e comunidades inteiras dependem dessa justiça.

Temos, pois, de ser realistas em relação aos riscos que enfrentamos.

Vejamos o setor dos veículos elétricos.

Trata-se de uma indústria vital para a economia limpa, com imensas potencialidades para a Europa.

Mas, os mercados mundiais estão agora inundados de automóveis elétricos chineses mais baratos.

E o baixo preço desses automóveis é artificialmente mantido graças a elevadíssimos subsídios estatais.

Estas práticas geram distorções no nosso mercado.

E, tal como não as aceitamos quando são praticadas a nível interno, também não as aceitamos quando vêm de fora.

Por isso, hoje estou em condições de vos anunciar que a Comissão dará início a um inquérito antissubvenções relativamente aos veículos elétricos provenientes da China.

A Europa está aberta à concorrência. Não a um nivelamento por baixo.

 

Temos de nos defender de práticas desleais.

Ao mesmo tempo, porém, é vital manter abertas as linhas de comunicação e diálogo com a China.

Porque também há áreas em que podemos e temos de cooperar.

Precaver, mas sem desligar — será esta a abordagem que adotarei face aos dirigentes chineses na Cimeira UE-China a realizar ainda este ano.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Na União Europeia, temos orgulho na nossa diversidade cultural.

Somos a «Europa das regiões», com uma diversidade muito peculiar de línguas, música, arte, tradições, artesanato e especialidades culinárias.

Somos igualmente a Europa que dispõe de uma diversidade biológica única

Cerca de 6 500 espécies existem apenas na Europa.

No norte da Europa, situa-se o património mundial do Mar Frísio, um habitat único que serve de abrigo a espécies animais e vegetais raras e que é de importância vital para milhões de aves migratórias.

E com o Mar Báltico dispomos do maior mar de água salobra do mundo.

A Sul, encontramos as grandes planícies europeias, dominadas por extensas turfeiras e zonas húmidas.

Estas regiões são importantes aliados contra o avanço das alterações climáticas.

As turfeiras e zonas húmidas protegidas retêm grandes quantidades de gases com efeito de estufa, asseguram a existência de ciclos hídricos regionais e albergam uma biodiversidade única.

Além disso, a Europa é um continente rico em florestas.

Das majestosas florestas de coníferas a norte e a leste, passando pelas últimas florestas primitivas de carvalhos e faias na Europa Central, até aos sobreirais no sul da Europa, todas estas florestas são uma fonte de bens e serviços que são insubstituíveis para nós.

As florestas absorvem carbono, fornecem madeira e outros produtos, geram solos férteis e filtram o ar e a água.

A biodiversidade e os serviços ecossistémicos são fundamentais para a assegurar a sobrevivência de todos os europeus.

A perda destas paisagens naturais não só destruiria os meios de subsistência, mas também privaria as pessoas do seu sentimento de pertença àquele lugar.

É nossa obrigação protegê-las.

Ao mesmo tempo, a segurança do nosso abastecimento alimentar, em comunhão com a natureza, tem de continuar a ser uma tarefa exigente.

Hoje, gostaria de prestar homenagem aos nossos agricultores e de lhes agradecer por dia após dia nos abastecerem de alimentos.

Para nós na Europa, esta tarefa da agricultura — produzir alimentos saudáveis — é a base da nossa política agrícola.

A garantia da independência alimentar é também fundamental para nós.

É isso o que fazem os nossos agricultores.

Nem sempre é fácil, uma vez que as consequências da agressão russa contra a Ucrânia, as alterações climáticas que provocam secas, incêndios florestais e inundações, bem como as novas obrigações dos agricultores, se repercutem cada vez mais no seu trabalho e na sua base de rendimento.

Temos de ter isso em consideração.

Atualmente, já há muitas pessoas a trabalham em prol de uma agricultura sustentável.

Juntamente com os homens e as mulheres que se dedicam à agricultura, temos de ser capazes de superar novos desafios.

Só assim poderemos garantir a segurança dos alimentos no futuro.

Precisamos de mais diálogo e de menos polarização.

É por esse motivo que queremos dar início a um diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE.

Estou plenamente convencida de que é possível conciliar a agricultura e a proteção da natureza.

Ambas são vitais para nós.

 

ECONOMIA, ASSUNTOS SOCIAIS E COMPETITIVIDADE

Senhoras e Senhores Deputados,

Uma transição justa para agricultores, famílias e indústrias.

Esta é a marca deste mandato.

E é ainda mais importante quando nos confrontamos com fatores adversos.

Antevejo três grandes desafios económicos para a nossa indústria no próximo ano: insuficiências de mão de obra e competências, inflação e melhorar a forma de fazer negócio para as nossas empresas. 

O primeiro desafio tem a ver com o mercado de trabalho.

Não nos esquecemos dos primeiros dias da pandemia mundial.

Quando todos previam uma nova vaga de desemprego em massa como a vivida nos anos 30.

Mas desafiámos essa previsão.

Com a adoção do instrumento SURE — a primeira iniciativa europeia de redução do tempo de trabalho — preservámos 40 milhões de empregos.

Assim funciona a economia social de mercado da Europa.

E podemos ter orgulho neste feito!

De imediato, relançámos o motor da nossa economia graças ao Instrumento Europeu de Recuperação.

E os resultados são hoje visíveis.

A Europa está próxima do pleno emprego.

Em vez de milhões de pessoas à procura de emprego, temos milhões de empregos à procura de pessoas.

A escassez de mão de obra e de competências estão a atingir níveis sem precedentes — tanto aqui como em todas as grandes economias.

A insuficiência de competências é apontada como um problema para 74% das PME.

No pico da época turística na Europa, restaurantes e bares funcionam com horários reduzidos porque não conseguem encontrar pessoal para trabalhar.

Nos hospitais, adiam-se tratamentos devido à falta de enfermeiros.

Dois terços das empresas europeias procuram especialistas de TI.

Ao mesmo tempo, milhões de pais e mães — na sua maioria mães — esforçam-se por conciliar trabalho e família porque não há estruturas que acolham os seus filhos.

E oito milhões de jovens não têm emprego nem frequentam qualquer ação de educação ou formação.

Os seus sonhos são adiados, as suas vidas ficam em compasso de espera.

Este problema não é só fonte de sofrimento pessoal.

É também um dos estrangulamentos mais significativos para a nossa competitividade.

Porque a escassez de mão de obra prejudica a capacidade de inovação, crescimento e prosperidade.

Como tal, temos de melhorar o acesso ao mercado de trabalho.

Sobretudo para os jovens e para as mulheres.

Precisamos também de migrantes qualificados.

Além disso, temos de dar resposta às enraizadas mudanças fundamentais em termos de tecnologia, sociedade e demografia.

Para tal, devemos apoiar-nos nos conhecimentos especializados de empresas e sindicatos, os nossos parceiros na negociação coletiva.

Decorreram já quase 40 anos desde que Jacques Delors convocou a reunião de Val Duchesse, onde se assistiu ao nascimento do diálogo social europeu.

Desde então, os parceiros sociais conferiram à União os contornos que hoje assume — garantindo progresso e prosperidade a milhões de pessoas.

E. à medida que o mundo à nossa volta sofre mudanças a uma rapidez nunca vista, os parceiros sociais devem, novamente, ocupar um lugar central na definição do nosso futuro. 

Juntos, temos de colocar a tónica nos desafios que se deparam ao mercado de trabalho — das insuficiências de mão de obra e competências aos novos desafios decorrentes da IA. 

Nesse sentido, juntamente com a Presidência belga do próximo ano, convocaremos uma nova cimeira de parceiros sociais, a realizar, uma vez mais, em Val Duchesse.

O futuro da Europa será construído com e pelos nossos parceiros sociais.

 

O segundo grande desafio económico: a elevada inflação persistente.

Christine Lagarde e o Banco Central Europeu estão a trabalhar arduamente para manter a inflação sob controlo.

Estamos cientes de que o regresso à meta de médio prazo do BCE levará algum tempo.

A boa notícia é que, na Europa, os preços da energia começaram já a baixar.

Não nos esquecemos de como Vladimir Putin utilizou deliberadamente o gás como uma arma e de como isso desencadeou receios de cortes de energia e de uma crise energética como a vivida na década de 70.

Muitos pensaram que não teríamos energia suficiente para enfrentarmos o inverno.

Mas conseguimos.

Porque nos mantivemos unidos, agregando a nossa procura e comprando energia em conjunto.

Ao mesmo tempo, contrariamente ao que aconteceu nos anos 70, aproveitámos a crise para investir fortemente em energias renováveis e acelerar a transição para energias limpas.

Usámos a massa crítica da Europa para baixar os preços e garantir o nosso aprovisionamento.

Há um ano, o preço do gás na Europa ultrapassou os 300 euros por megawatt-hora. Hoje, ronda os 35.

Temos, pois, de estudar formas de replicar este modelo de sucesso noutros domínios, como as matérias-primas críticas ou o hidrogénio limpo.

 

O terceiro desafio que se coloca às empresas europeias é facilitar a forma de fazer negócio.

As pequenas empresas não têm capacidade de lidar com procedimentos administrativos complexos.

Ou são prejudicadas por processos morosos.

Significa isto que, muitas vezes, essas empresas fazem menos com o tempo de que dispõem e perdem oportunidades de crescimento.

Por este motivo, designaremos, antes do final do ano, um representante da UE para as PME na minha dependência direta.

Queremos ouvir diretamente das pequenas e médias empresas os desafios com que se deparam diariamente.

Todos os novos atos legislativos são sujeitos a um controlo de competitividade realizado por uma comissão independente.

E, no próximo mês, apresentaremos as primeiras propostas legislativas no sentido de reduzir em 25 % as obrigações de notificação a nível europeu.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Sejamos francos, esta não será uma tarefa fácil.

E precisamos do vosso apoio.

Porque este é um objetivo comum a todas as instituições europeias.

Portanto, temos também de trabalhar com os Estados-Membros para que igualem a meta de 25 % a nível nacional.

É tempo de facilitar a atividade económica na Europa!

 

No entanto, as empresas europeias também precisam de aceder a tecnologias vitais para inovar, desenvolver e produzir.

Esta é uma questão de soberania europeia, tal como sublinharam os líderes em Versalhes.

A salvaguarda da vantagem europeia na área das tecnologias críticas e emergentes é um imperativo económico e de segurança nacional.

Esta política industrial europeia também requer um financiamento europeu comum.

Por este motivo, e como parte da proposta de revisão do nosso orçamento, propusemos a plataforma STEP.

Com esta plataforma, podemos dinamizar, alavancar e orientar fundos da UE para investimentos numa miríade de domínios, da microeletrónica à computação quântica e à IA.

Da biotecnologia às tecnologias limpas.

As nossas empresas precisam deste apoio já, pelo que insto a que seja alcançado um acordo célere sobre a nossa proposta de orçamento.

E sei que posso contar com esta assembleia.

E são mais os elementos em jogo quando se trata de competitividade.

Assistimos à emergência de verdadeiros estrangulamentos nas cadeias de fornecimento globais, decorrentes, nomeadamente, de políticas deliberadas de outros países.

Basta pensar nas restrições impostas pela China às exportações de gálio e germânio — que são vitais para produtos como os semicondutores e os painéis solares.

Tudo isto mostra como é importante que a Europa redobre esforços na área da segurança económica.

Precaver, mas sem desligar.

muito me orgulho pelo facto de este conceito colher amplo apoio por parte dos nossos principais parceiros.

Da Austrália ao Japão e aos Estados Unidos.

Muitos outros países em todo o mundo querem trabalhar em conjunto.

Muitos são demasiado dependentes de um fornecedor único de minerais críticos.

Outros — da América Latina a África — pretendem desenvolver indústrias locais de transformação e refinação, ao invés de se limitarem a enviar os seus recursos para o estrangeiro.

Esta a razão pela qual realizaremos, mais para o final deste ano, a primeira reunião do nosso novo clube de matérias-primas críticas.

Ao mesmo tempo, continuaremos a impulsionar um comércio aberto e justo.

Até ao momento, celebrámos novos acordos de comércio livre com o Chile, a Nova Zelândia e o Quénia.

Devemos apontar para concluir acordos com a Austrália, o México e o Mercosul até final deste ano.

E, logo de seguida, com a Índia e a Indonésia.

Um comércio inteligente gera empregos de boa qualidade e prosperidade.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Estes três desafios — mão de obra, inflação e ambiente empresarial — chegam num momento em que estamos também a pedir às indústrias que estejam na vanguarda da transição para energias limpas.

Por isso, há que antecipar o futuro e definir formas de, a par dessa transição, manter a nossa competitividade. 

Esta é a razão pela qual solicitei a Mario Draghi, uma das mais brilhantes mentes económicas da Europa, que elaborasse um relatório sobre o futuro da competitividade europeia.

Porque a Europa fará «tudo o que for preciso» para manter a sua vantagem competitiva.

 

DIGITAL E IA

Senhoras e Senhores Deputados, 

Temos visto como a tecnologia digital é importante para facilitar a vida aos cidadãos e às empresas. 

É revelador que tenhamos ultrapassado largamente o objetivo de investimento de 20 % em projetos digitais no âmbito do Instrumento Europeu de Recuperação. 

Os Estados-Membros utilizaram esse investimento para digitalizar os seus cuidados de saúde, os seus sistemas de justiça ou as suas redes de transportes.

Ao mesmo tempo, a Europa tem estado na vanguarda da gestão dos riscos do mundo digital. 

A Internet nasceu como um instrumento para partilhar conhecimentos, expandir mentalidades e ligar pessoas.

Mas também deu origem a sérios desafios.

Desinformação, difusão de conteúdos nocivos, riscos para a privacidade dos nossos dados. 

Tudo isto resultou numa deterioração da confiança e numa violação dos direitos fundamentais das pessoas. 

A resposta da Europa foi tornar-se na pioneira mundial dos direitos dos cidadãos no mundo digital. 

O Regulamento dos Serviços Digitais e o Regulamento dos Mercados Digitais estão a criar um espaço digital mais seguro no qual se protegem os direitos fundamentais. 

E garantem a equidade, com responsabilidades claras para as grandes empresas tecnológicas

Trata-se de um feito histórico, do qual nos devemos orgulhar. 

O mesmo se deve aplicar à inteligência artificial.  

Com ela, será possível melhorar os cuidados de saúde, reforçar a produtividade, combater as alterações climáticas.

Contudo, não devemos subestimar as ameaças muito reais. 

Centenas de destacados programadores, académicos e peritos no domínio da IA alertaram-nos recentemente nos seguintes termos:

«A atenuação do risco de extinção devido à IA deve ser uma prioridade mundial, juntamente com outros riscos para a sociedade, como as pandemias e a guerra nuclear.»

A IA é uma tecnologia geral acessível, poderosa e adaptável a uma vasta gama de utilizações, tanto civis como militares. 

E está a avançar a uma velocidade superior à que até mesmo os seus criadores previam. 

Ou seja, cada vez temos menos tempo para aproveitar a oportunidade de orientar esta tecnologia de forma responsável.

Estou convicta de que a Europa, juntamente com os seus parceiros, deve liderar um novo quadro mundial para a IA, assente em três pilares: salvaguardas, governação e orientar a inovação. 

Primeiro, as salvaguardas

nossa principal prioridade é assegurar que a IA evolui de uma forma centrada no ser humano, transparente e responsável.

Por este motivo é que, nas minhas orientações políticas, me comprometi a definir uma abordagem legislativa nos primeiros 100 dias.

Avançámos com o Regulamento Inteligência Artificial: a primeira legislação exaustiva pró-inovação no domínio da IA a nível mundial.

E quero agradecer a esta assembleia e ao Conselho o trabalho incansável que realizaram em torno desta legislação pioneira.  

O nosso Regulamento Inteligência Artificial já serve de modelo para todo o mundo.

Temos agora de dar prioridade à adoção das regras e avançar com a sua aplicação.

 

O segundo pilar é a governação

Estamos atualmente a lançar as bases para um sistema de governação único na Europa.

Mas devemos também unir forças com os nossos parceiros para assegurar uma abordagem global para compreender o impacto da IA nas nossas sociedades.

Pensem no contributo inestimável para o clima do PIAC, um painel mundial que fornece aos decisores políticos os dados científicos mais recentes.

É minha convicção de que precisamos de um organismo semelhante para a IA, para analisar os seus riscos e benefícios para a humanidade.

Com cientistas, empresas de tecnologia e peritos independentes todos à mesma mesa. 

Desta forma, poderemos dar uma resposta rápida e coordenada a nível mundial, assente no trabalho realizado pelo Processo de Hiroxima e outras instâncias.

O terceiro pilar consiste em orientar a inovação de forma responsável.

Graças aos investimentos que realizámos nos últimos anos, a Europa tornou-se líder em supercomputação: tem três dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo.

Temos de tirar partido desta realidade. 

É por esta razão que estou em condições de anunciar hoje uma nova iniciativa para abrir os nossos computadores de alto desempenho às novas empresas no domínio da IA, para que testem os seus modelos.

Mas esta é apenas uma parte do nosso trabalho para orientar a inovação.

Precisamos de um diálogo aberto com quem cria e implementa IA.

É o que acontece nos Estados Unidos, onde sete grandes empresas tecnológicas já aderiram a regras voluntárias de segurança, proteção e confiança. 

É o que acontece aqui, onde trabalharemos com as empresas de IA para que se comprometam voluntariamente com os princípios do Regulamento Inteligência Artificial antes da sua entrada em vigor.

Devemos agora reunir todos estes esforços no sentido de definirmos normas mínimas a nível mundial para uma utilização segura e ética da IA.

 

POLÍTICA EXTERNA, MIGRAÇÃO E SEGURANÇA

Senhoras e Senhores Deputados,

Ao discursar nesta assembleia há quatro anos, disse-vos que se estivermos unidos cá dentro, ninguém de fora nos dividirá.

Este raciocínio presidiu à Comissão geopolítica.

A nossa abordagem da Equipa Europa permitiu-nos agir de forma mais estratégica, mais assertiva e mais unida.

E isso é agora mais importante do que nunca.

É para nós dramático assistir à devastadora perda de vidas na Líbia e em Marrocos na sequência das violentas inundações e do terramoto.

A Europa estará sempre pronta a ajudar de todas as maneiras possíveis.

Ou pensem no Sael, uma das regiões mais pobres mas com um crescimento demográfico dos mais rápidos.

A sucessão de golpes militares tornará a região mais instável nos próximos anos.

A Rússia tanto influencia o caos como dele beneficia.

A região tornou-se um terreno fértil para o aumento do terrorismo. 

Este problema afeta diretamente a Europa — tanto a nossa segurança como a nossa prosperidade.

Temos, portanto, de mostrar a África a mesma determinação comum que mostrámos no caso da Ucrânia.

Temos de nos concentrar na cooperação com organizações regionais e governos legítimos.

E desenvolver uma parceria mutuamente vantajosa, focada em temas comuns à Europa e a África.

É por esta razão que, juntamente com o alto representante Josep Borrell, trabalharemos numa nova abordagem estratégica para levar à próxima Cimeira UE-UA.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

A História está a acontecer.

A Rússia trava uma guerra em grande escala contra os princípios fundadores da Carta das Nações Unidas.

A agressão russa suscitou enormes preocupações em países da Ásia Central ao Indo-Pacífico.

Estes países temem que, num mundo sem lei, possam sofrer o mesmo destino que a Ucrânia.

Assistimos a uma clara tentativa por parte de alguns de regressar à lógica de blocos tentando isolar e influenciar os países apanhados entre esses blocos.

Esta tentativa surge num momento em que muitas economias emergentes sentem uma insatisfação crescente quanto à forma como as instituições e a globalização as servem.

Estas preocupações são legítimas.

Estas economias emergentes, com as suas populações e os seus recursos naturais, são aliados essenciais para a construção de um mundo mais limpo, mais seguro e mais próspero.

A Europa trabalhará sempre com essas economias para reformar e melhorar o sistema internacional.

Queremos liderar os esforços no sentido de tornar mais justa a ordem assente em regras e mais equitativa a distribuição.

Isso significará também trabalhar com velhos e novos parceiros para aprofundar as nossas ligações.

O que a Europa oferece através da estratégia Global Gateway é verdadeiramente único.

A Global Gateway é mais transparente, mais sustentável e economicamente mais atrativa.

Ainda na semana passada estive em Nova Deli para assinar o projeto mais ambicioso da nossa geração:

Corredor Económico Índia-Médio Oriente-Europa.

Este corredor estabelecerá a ligação mais direta até à data entre a Índia, o Golfo Pérsico e a Europa. Contará com uma ligação ferroviária que aumentará a rapidez do comércio entre a Índia e a Europa em 40 %.

Incluirá um cabo de eletricidade e um gasoduto de hidrogénio limpo para promover o comércio de energias limpas entre a Ásia, o Médio Oriente e a Europa.

Terá um cabo de dados de alta velocidade para ligar alguns dos ecossistemas digitais mais inovadores do mundo e criar oportunidades de negócio pelo caminho.

São ligações de ponta para o mundo de amanhã.

Mais rápidas, mais curtas e mais limpas.

E a Estratégia Global Gateway está a ter um impacto real.

Testemunhei-o na América Latina, no Sudeste Asiático e em África — desde a construção de uma economia local do hidrogénio com a Namíbia e o Quénia a uma economia digital com as Filipinas.

Estes são investimentos na economia dos nossos parceiros.

São investimentos na prosperidade e na segurança da Europa num mundo em rápida mutação.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Diariamente, os conflitos, as alterações climáticas e a instabilidade obrigam as populações a procurar refúgio longe das suas casas.

Sempre acreditei firmemente que as migrações devem ser geridas.

Para isso precisamos de ter paciência.

De envidar esforços a longo prazo juntamente com os nossos parceiros.

E, acima de tudo, precisamos de unidade no seio da nossa União.

Esse é o espírito do novo pacto sobre a migração e o asilo.

Quando assumi as minhas funções, não parecia possível contemplar um compromisso.

Mas, com este pacto, encontrámos um novo equilíbrio.

Entre a proteção das fronteiras e a proteção das pessoas.

Entre soberania e solidariedade.

Entre segurança e humanidade.

Ouvimos todos os Estados-Membros.

Analisámos todas as rotas migratórias.

Traduzimos o espírito do pacto em soluções práticas.

Reagimos com rapidez e unidade ao ataque híbrido da Bielorrússia.

Trabalhámos em estreita cooperação com os nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais, e reduzimos os fluxos irregulares.

Assinámos com a Tunísia uma parceria que traz vantagens mútuas para lá das questões migratórias — da educação e das competências profissionais à energia e à segurança.

Queremos agora trabalhar em acordos semelhantes com outros países.

Reforçámos a proteção das fronteiras.

As agências europeias aumentaram a cooperação com os Estados-Membros.

Quero agradecer em especial à Bulgária e à Roménia por nos terem mostrado o caminho, ao avançar com boas práticas em matéria de asilo e de regresso.

Estes dois países mostraram-no categoricamente: a Bulgária e a Roménia fazem parte do nosso Espaço Schengen.

Vamos finalmente deixá-los entrar nesse espaço, sem mais delongas!

 

Senhoras e Senhores Deputados,

O nosso trabalho relativo às migrações assenta na convicção de que a unidade está ao nosso alcance.

Nunca esteve tão perto um acordo sobre o pacto.

O Parlamento e o Conselho têm uma oportunidade histórica de o concretizar.

Mostremos que a Europa é capaz de gerir as migrações com eficácia e humanidade.

Acabemos o que falta fazer!

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Estamos cientes de que as migrações requerem um trabalho constante.

E isso é particularmente vital no combate contra as redes de traficantes,

que, com as suas mentiras, atraem pessoas desesperadas

e as conduzem por rotas mortíferas através do deserto ou em pequenos barcos impróprios para a navegação no mar.

A forma como operam evolui constantemente.

A nossa legislação, contudo, tem mais de 20 anos e precisa de ser urgentemente atualizada.

Precisamos, portanto, de nova legislação e de uma nova estrutura de governação.

Precisamos de autoridades policiais e judiciais mais fortes, e de um papel mais significativo para as nossas agências — a Europol, a Eurojust e a Frontex.

Temos de trabalhar com os nossos parceiros para combater o flagelo mundial do tráfico de seres humanos.

É por este motivo que a Comissão vai organizar uma conferência internacional sobre o combate ao tráfico de seres humanos.

Está na altura de acabar com esse negócio ignóbil e criminoso!

 

UCRÂNIA

Senhoras e Senhores Deputados,

No dia em que os tanques russos atravessaram a fronteira e entraram na Ucrânia, uma jovem mãe ucraniana partiu para Praga para pôr o filho em segurança.

Quando o guarda de fronteira checo lhe carimbou o passaporte, ela começou a chorar.

O filho não compreendia, e perguntou à mãe por que razão chorava.

A mãe respondeu-lhe: «Porque estamos em casa.»

«Mas aqui não é a Ucrânia», retorquiu o filho.

Então, ela explicou: «Aqui é a Europa.»

Nesse dia, aquela mãe ucraniana sentiu que a Europa era a sua casa.

Porque «a nossa casa é onde confiamos uns nos outros».

E o povo da Ucrânia pode confiar nos seus amigos europeus.

Esta mãe chamava-se Victoria Amelina.

Foi uma das grandes jovens escritoras da sua geração, e ativista incansável pela justiça.

Assim que o filho se encontrou em segurança, Victoria regressou à Ucrânia para documentar os crimes de guerra da Rússia.

Um ano mais tarde, foi morta por um míssil balístico russo, enquanto jantava com colegas.

Foi vítima de um crime de guerra russo, um dos inúmeros ataques contra civis inocentes.

Amelina estava com três amigos nesse dia, entre os quais Héctor Abad Faciolince, também ele escritor, da Colômbia.

Héctor faz parte da campanha «Aguanta, Ucrania» («Resiste, Ucrânia»), criada para informar os povos da América Latina sobre a guerra de agressão da Rússia e os ataques contra civis.

Mas nunca poderia imaginar que ele próprio se tornasse num alvo.

Posteriormente, Héctor disse não saber por que motivo ele sobreviveu e ela não.

E, por isso, agora conta ao mundo a história de Victoria, para preservar a sua memória e pôr termo a esta guerra.

É para mim uma honra que Héctor esteja hoje aqui connosco.

E quero que saiba que iremos manter viva a memória de Victoria — e de todas as outras vítimas.

Aguanta, Ucrania. Slava Ukraini!

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Estaremos sempre do lado da Ucrânia.

Pelo tempo que seja preciso.

Desde o início da guerra, quatro milhões de ucranianos encontraram refúgio na nossa União.

E quero dizer-lhes que são tão bem-vindos hoje como naquelas fatídicas primeiras semanas.

Garantimos-lhes acesso à habitação, a cuidados de saúde, ao mercado de trabalho e muito mais.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Foi assim que a Europa respondeu ao apelo da História.

E por isso é com orgulho que anuncio que a Comissão irá propor o alargamento do nosso regime de nossa proteção temporária aos ucranianos na UE.

O nosso apoio à Ucrânia é para continuar.

Só este ano, disponibilizámos 12 mil milhões de euros para ajudar a pagar salários e pensões.

Para ajudar a manter em funcionamento hospitais, escolas e outros serviços. 

Através da nossa proposta de Ação de Apoio à Produção de Munições, estamos a intensificar a produção de munições para ajudar a satisfazer as necessidades imediatas da Ucrânia.

Mas também olhamos para o futuro.

Por isso é que propusemos um montante adicional de 50 mil milhões de euros ao longo de quatro anos para investimentos e reformas.

Este montante ajudará a Ucrânia a configurar o seu futuro e reconstruir um país moderno e próspero.

E esse futuro é claro.

Esta assembleia disse-o em voz alta: o futuro da Ucrânia está na nossa União.

O futuro dos Balcãs Ocidentais está na nossa União.

O futuro da Moldávia está na nossa União.

Sei como é importante a perspetiva da UE para tantas pessoas na Geórgia.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Comecei por falar da Europa a responder ao apelo da História. 

E é agora a História que nos apela para que trabalhemos na conclusão da nossa União.

Num mundo em que alguns tentam isolar países um por um, não nos podemos dar ao luxo de deixar para trás europeus como nós.

Num mundo em que a dimensão e o peso são importantes, a conclusão da nossa União tem, obviamente, um interesse estratégico e de segurança da Europa.

Mas, para além da política e da geopolítica, é preciso visualizar o que está em jogo.

Temos de definir uma visão para um alargamento bem-sucedido.

Uma União com mais de 500 milhões de pessoas a viver livremente, em democracia e com prosperidade.

Uma União onde os jovens possam viver, estudar e trabalhar em liberdade.

Uma União com democracias pujantes, em que os sistemas judiciários sejam independentes, as oposições respeitadas e os jornalistas protegidos.

Porque o Estado de direito e os direitos fundamentais estarão sempre na base da nossa União — nos atuais e nos futuros Estados-Membros.

É por este motivo que a Comissão atribui aos relatórios sobre o Estado de direito uma prioridade fundamental.

Trabalhamos agora em estreita colaboração com os Estados-Membros para identificar progressos e preocupações e formular recomendações para o ano que se avizinha.

Este procedimento assegurou a responsabilização perante esta assembleia e os parlamentos nacionais.

Favoreceu o diálogo entre os Estados-Membros. 

E está a produzir resultados.

Acredito que o pode fazer o mesmo para os futuros Estados-Membros.

É por esta razão que muito me apraz anunciar que iremos abrir os relatórios sobre o Estado de direito aos países em vias de adesão cujos processos evoluam com maior rapidez.

Ficarão assim em pé de igualdade com os Estados-Membros.

Iremos apoiá-los nos seus esforços de reforma

e ajudaremos a garantir que o nosso futuro é uma União de liberdade, direitos e valores para todos.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Esta é uma questão do nosso interesse comum.

Pensem no grande alargamento de há 20 anos.

Chamámos-lhe o «dia europeu das boas-vindas».

Foi um triunfo da determinação e da esperança sobre os fardos do passado.

E, nos 20 anos que entretanto se passaram, assistimos a uma história de sucesso económico que melhorou as vidas de milhões de pessoas.

Quero que encaremos com expectativa o próximo dia europeu das boas-vindas e as histórias de sucesso económico que se seguem.

Sabemos que este não é um caminho fácil.

A adesão depende do mérito, e a Comissão defenderá sempre este princípio.

Implica trabalho árduo e liderança.

Mas já se veem muitos progressos.

Somos testemunhas dos passos largos que a Ucrânia já deu desde que lhe concedemos o estatuto de país candidato.

E registámos a determinação de outros países candidatos em proceder a reformas.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Chegou o momento de correspondermos a essa determinação.

Quer isto dizer que temos de pensar na forma de nos prepararmos para uma União completa.

Temos de abandonar os velhos debates binários sobre o alargamento.

Não se trata de escolher entre aprofundar a integração ou alargar a União.

Podemos e temos de fazer ambas as coisas.

Desta forma, teremos o peso geopolítico e a capacidade de agir.

É o que a nossa União sempre fez.

Cada vaga de alargamento traduziu-se num aprofundamento político.

Fomos do carvão e do aço à plena integração económica.

E, após a queda da Cortina de Ferro, transformámos um projeto económico numa verdadeira União de pessoas e Estados.

Acredito que o próximo alargamento tem de ser também um catalisador do progresso.

Começámos a construir uma União da Saúde a 27.

Estou convicta de que podemos concluí-la a 30+.

Começámos a construir a União Europeia da Defesa a 27.

Estou convicta de que podemos concluí-la a 30+.

Provámos que podemos ser uma União Geopolítica e mostrámos que, quando nos unimos, podemos avançar rapidamente.

E acredito que a Equipa Europa também funciona a 30+.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Sei que esta assembleia acredita no mesmo.

O Parlamento Europeu sempre foi um dos principais motores da integração europeia.

Tem-no sido ao longo das décadas

e volta a sê-lo hoje. 

Esta assembleia poderá sempre contar com o meu apoio — que se estende a todos os que querem reformar a UE no sentido de melhor servir os seus cidadãos.

E, sim, esse desígnio passa, nomeadamente, por uma Convenção Europeia e pela alteração do Tratado, se e onde for necessário!

Mas não podemos — e não devemos — esperar por alterações ao Tratado para avançar com o alargamento.

É possível preparar a União para o alargamento mais rapidamente.

Implica afinar aspetos práticos sobre o funcionamento de uma União com mais de 30 países

e, em especial, sobre a nossa capacidade de agir.

A boa notícia é que, de cada vez que a União se expande, provamos que quem acreditava que os alargamentos conduziriam a uma perda de eficácia estavam errados.

Senão, vejamos os exemplos dos últimos anos.

Chegámos a acordo sobre o Instrumento Europeu de Recuperação a 27.

Chegámos a acordo sobre a aquisição de vacinas a 27.

Chegámos a acordo sobre sanções em tempo recorde — também a 27.

Chegámos a acordo sobre a aquisição de gás natural — não só a 27, mas incluindo a Ucrânia, a Moldávia e a Sérvia.

Ou seja, é possível.

Mas temos de analisar mais atentamente todas as políticas e perceber como serão afetadas por uma União mais vasta.

É por isso que a Comissão começará a trabalhar numa série de revisões das políticas anteriores ao alargamento, a fim de determinar de que forma cada domínio poderá ter de ser adaptado a uma União mais vasta.

Teremos de refletir sobre o funcionamento das nossas instituições nessa realidade — de refletir sobre o futuro do Parlamento e da Comissão.

Temos de debater o futuro do nosso orçamento — em termos daquilo que financia, da forma como o financia e de como é financiado.

E temos de perceber como podemos garantir compromissos de segurança credíveis num mundo em que a dissuasão é mais importante do que nunca. 

Estas são questões que temos de resolver hoje se quisermos estar preparados para amanhã.

A Comissão desempenhará o seu papel.

É por esta razão que levaremos as nossas ideias à discussão pelos líderes no âmbito da Presidência belga.

Vamos orientar-nos pela convicção de que a conclusão da nossa União é o melhor investimento na paz, na segurança e na prosperidade do nosso continente.

Chegou o momento de a Europa voltar a pensar em grande e de escrevermos o nosso próprio destino!

 

CONCLUSÃO

Senhoras e Senhores Deputados,

Victoria Amelina acreditava que é nosso dever coletivo escrever uma nova história para a Europa. 

É neste ponto que a Europa hoje se encontra. 

Num tempo e num lugar onde se escreve a história.

O futuro do nosso continente depende das opções que fizermos hoje.

Dos passos que tomarmos para completar a nossa União.

O povo da Europa quer uma União que o defenda num período de concorrência entre grandes potências,

mas também que o proteja e esteja ao seu lado, como parceira e aliada nas suas batalhas quotidianas.

Escutaremos o que tenham a nos dizer.

O que é importante para os europeus é importante para a Europa.

Pensem novamente na visão e no imaginário da geração jovem com que comecei o meu discurso.

Chegou o momento de mostrar a esses jovens que somos capazes de construir um continente onde cada um pode ser quem é, amar quem quiser e sonhar o mais alto que quiser.

Um continente reconciliado com a natureza, que lidera o caminho para as novas tecnologias.

Um continente unido na liberdade e na paz.

Mais uma vez — está na hora de a Europa responder ao apelo da história.

Viva a Europa! 

Informação detalhada

Data de publicação
13 de setembro de 2023
Autor/Autora
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