Principais ações na resposta da UE à guerra na Ucrânia

A Comissão Europeia e o Governo do Canadá, em parceria com a organização internacional de defesa de direitos Global Citizen, anunciaram o lançamento de uma campanha mundial para angariar financiamento com vista a apoiar as pessoas em fuga da invasão da Ucrânia.

A campanha «Stand Up For Ukraine» (Em defesa da Ucrânia) visa mobilizar governos, instituições, artistas, empresas e indivíduos para que orientem financiamento para os esforços humanitários na Ucrânia e nos países vizinhos. A Global Citizen anunciará, nos próximos dias, mais pormenores sobre a forma como as pessoas podem apoiar esta iniciativa.

A campanha culminará num evento de angariação de fundos, que terá lugar em 9 de abril e será coapresentado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. O objetivo é angariar fundos e mobilizar apoio de forma mais ampla, a fim de dar resposta às necessidades das pessoas deslocadas internamente e dos refugiados.

A Comissão descreve o considerável apoio que a UE está a disponibilizar para ajudar as pessoas que estão a fugir da guerra na Ucrânia, bem como os países da UE que as acolhem. Face à invasão militar da Ucrânia pela Rússia - uma invasão injustificada que não surgiu na sequência de uma provocação-, a solidariedade europeia em ação traduz-se em ajuda humanitária direta, em ajuda de emergência no domínio da proteção civil, na prestação de apoio na fronteira e na concessão de um estatuto jurídico de proteção claro que permite às pessoas que fogem da guerra beneficiarem de proteção imediata na UE. Mais informações aqui.

A 1 de março, a presidente Ursula von der Leyen condenou a agressão militar sem precedentes da Rússia contra a Ucrânia e instou novamente a Rússia a pôr imediatamente termo às hostilidades. Sublinhou as sanções maciças da UE e dos seus parceiros e anunciou 500 milhões de EUR do orçamento da UE para fazer face às consequências humanitárias da guerra, tanto no país como para as pessoas que dele fogem. Prestou homenagem à coragem do povo ucraniano, que empunha a tocha da liberdade por todos nós, mostrando uma enorme coragem e lutando por valores universais. «Este é um momento de verdade para a Europa. A forma como respondermos hoje ao que a Rússia está a fazer determinará o futuro do sistema internacional. Temos de mostrar o poder que está nas nossas democracias. A uma velocidade vertiginosa, a UE adotou o maior pacote de sanções da sua história. Estou ciente de que isso terá também um custo para a nossa economia. Mas acredito que os europeus compreendem que temos de tomar posição contra esta agressão. E investir agora na nossa liberdade e independência. Hoje, a UE e a Ucrânia estão mais próximas do que alguma vez estiveram. Há ainda um longo caminho a percorrer. Temos de pôr termo a esta guerra. E temos de falar sobre as próximas etapas. Mas ninguém pode duvidar de que um povo que se ergue tão corajosamente pelos nossos valores europeus pertence à nossa família europeia.» A declaração completa está disponível aqui e pode vista no canal EbS+.

«Estamos agora a assistir a uma verdadeira guerra nas nossas fronteiras. Uma guerra desencadeada pelo presidente Putin contra a Ucrânia, uma guerra totalmente injustificada que está a provocar muitas vítimas civis, com a utilização de armas estritamente proibidas pela Convenção de Genebra. São muitas perdas civis.  Este é o momento de falarmos e de nos posicionarmos. Este é o momento em que a unidade transatlântica é mais importante do que nunca. Nós, a União Europeia, adotámos um pacote de sanções sem precedentes. Estamos a apoiar o direito da Ucrânia de se defender. Admiramos verdadeiramente a coragem do exército, do povo e do Governo da Ucrânia. Penso que é importante lançar o mecanismo de Moscovo e enviar missões de monitorização para ver quais são os atos que podem ser considerados crimes de guerra.» As declarações completas estão disponíveis aqui e no canal EbS+. A 3 de março, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell fez uma declaração sobre a censura dos meios de comunicação social e a repressão de manifestações pacíficas contra a guerra, que está disponível aqui, e fez uma declaração à imprensa no âmbito da sua visita à República da Moldávia que está disponível aqui.

«Nesta hora muito sombria, é maravilhoso ver a unidade e a solidariedade que realmente trazem uma luz positiva sobre uma situação muito difícil. Sabemos que centenas de milhares de pessoas fogem das bombas de Putin na Ucrânia. Abandonam as suas casas; deixam as suas vidas para trás.» A declaração completa na conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro eslovaco, Heger está disponível aqui e no canal EbS. «Permitam-me, antes de mais, apresentar as minhas condolências às famílias dos militares que morreram na noite passada, num acidente muito trágico. As pessoas estão a abrir as portas das suas casas para as famílias. Estão a organizar recolhas e a angariar fundos nas redes sociais. A União Europeia, no seu conjunto, está ao lado das pessoas que fogem desta guerra. Em primeiro lugar, garantiremos que lhes proporcionamos uma proteção rápida e eficaz. Penso que não se trata apenas de um ato de compaixão em tempos de guerra. Este é também o nosso dever moral, enquanto europeus. Em segundo lugar, estamos a prestar apoio humanitário para fazer face às consequências desta guerra, tanto no interior do país como nos países vizinhos, e para os refugiados. Mobilizaremos pelo menos 500 milhões de euros do orçamento da UE para a ajuda humanitária. E, evidentemente, mais virá, pois temos de nos preparar para as consequências devastadoras desta guerra atroz.» A declaração completa na conferência de imprensa conjunta com o presidente romeno Iohannis disponível aqui e no canal EbS.

A Comissão continua a trabalhar a todos os níveis para canalizar o apoio humanitário e de proteção civil à Ucrânia e aos países vizinhos. Com as necessidades a crescerem exponencialmente, será mobilizada assistência suplementar à Ucrânia através das reservas médicas rescEU localizadas na Alemanha, na Hungria e nos Países Baixos. O apoio rescEU inclui ventiladores, bombas de perfusão, monitores de sinais vitais, máscaras e batas, dispositivos de ultrassons e concentradores de oxigénio. Além disso, tal como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen, a Comissão Europeia criou centros logísticos de proteção civil na Polónia, estando outros a ser criados na Roménia e na Eslováquia, a fim de distribuir a ajuda necessária à Ucrânia o mais rapidamente possível. Estes centros ajudarão a canalizar a assistência enviada por 27 países europeus através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 

Mais informações nos comunicados de imprensa disponíveis aqui e aqui e na declaração completa da comissária Mariya Gabriel aqui.

Na segunda-feira, 7 de março, a comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, visitará a Polónia, onde reunirá com as autoridades locais no ponto fronteiriço de Medyka e visitará um hospital regional com enfoque na ajuda de emergência e no apoio médico às pessoas deslocadas provenientes da Ucrânia. 

Desde a semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e os comissários têm estado a desenvolver e prosseguem extensas atividades de sensibilização e deslocações aos Estados-Membros da UE e aos parceiros mais afetados pela invasão russa da Ucrânia, nomeadamente porque estão geograficamente próximos do conflito. A presidente Ursula von der Leyen está hoje na Roménia e na Eslováquia para debater a melhor forma de apoiar os Estados-Membros da UE que recebem as pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Hoje de manhã, a presidente esteve em Bucareste para se encontrar com o presidente da Roménia, Klaus Iohannis. Estiveram ambos numa conferência de imprensa conjunta, que pode ser vista aqui, estando também disponível aqui a declaração da presidente. Esta tarde, a presidente Ursula von der Leyen está em Bratislava, onde reúne com a presidente Zuzana Čaputová e o primeiro-ministro Eduard Heger. Realizarão uma conferência de imprensa às 14h00 (hora de Portugal Continental), transmitida em direto no canal EbS. As declarações da presidente serão publicadas aqui. O alto representante/vice-presidente Josep Borrell e o comissárioOlivér Várhelyi estiveram ontem e hoje na República da Moldávia. A conferência de imprensa conjunta de ontem com a presidente Sandu pode ser vista aqui. O comissário Janez Lenarčič também está hoje na Moldávia, depois de ter estado ontem na Polónia, juntamente com a comissária Ylva Johansson, a fim de avaliar a situação no terreno e as necessidades de assistência e coordenação para proporcionar proteção às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. A conferência de imprensa de ontem na fronteira entre a Polónia e a Ucrânia pode ser vista aqui. Na segunda e terça-feira, a comissária Johansson esteve naRoménia e na Eslováquia, onde realizou uma conferência de imprensa que está disponível aqui, bem como na Polónia, no dia 21 de fevereiro. Além disso, o vice-presidente Margaritis Schinas está em Viena desde ontem e deu uma conferência de imprensa esta manhã, disponível aqui. Amanhã, o vice-presidente estará na Hungria e visitará a fronteira ucraniana em Záhony. Em seguida, desloca-se a Budapeste para reunir com Sandor Pintér, ministro do Interior da Hungria, e com Davor Božinović, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Croácia. A declaração do vice-presidente na fronteira será transmitida no canal EbS. O comissário Thierry Breton está na Estónia desde ontem, desloca-se hoje à Letónia e estará em Vílnius amanhã, para debater a defesa, a cibersegurança, a desinformação e o impacto do conflito no mercado único. A conferência de imprensa conjunta com a primeira-ministra Ingrida Šimonytė, na sexta-feira de manhã, será transmitida em direto no canal EbS. Em 25 de fevereiro, a presidente Ursula von der Leyen participou na Cimeira de Bucareste, organizada em Varsóvia pelos presidentes da Polónia e da Roménia. A Comissão apresentou um vasto pacote de medidas sem precedentes em resposta aos atos de agressão da Rússia contra a integridade territorial da Ucrânia, que inclui sanções maciças, bem como uma assistência rápida e eficaz às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.

«Estamos a enfrentar uma guerra em grande escala no continente europeu. Uma guerra contra um parceiro da União. A Comissão está a trabalhar ativamente para garantir que a Ucrânia possa manter um aprovisionamento estável de eletricidade e gás apesar da guerra. Ontem, enviei uma carta a todos os ministros da Energia da UE explicando de que forma coordenaremos o aprovisionamento urgente da Ucrânia no setor da energia. Durante o Conselho Energia de segunda-feira, muitos Estados-Membros apelaram também a uma assistência imediata à Ucrânia.» Está disponível a declaração completa.

«O Conselho Energia dehoje aconteceu em circunstâncias extraordinárias e trágicas — com a guerra a assolar a Europa e os ucranianos a lutarem pelas suas vidas, pelo seu país e pela sua liberdade. É neste momento que a Europa tem de os apoiar. Um projeto que tem sido a nossa prioridade comum há muito tempo é sincronizar a rede elétrica ucraniana com a Rede Continental Europeia — em vez da da Rússia. Trata-se de uma iniciativa estratégica para aumentar a independência energética da Ucrânia. Trata-se de um desafio técnico. Mas, enquanto Europa, trata-se de algo tangível que podemos fazer pelos nossos parceiros. O aumento dos preços do petróleo suscita preocupações em todo o mundo, o que trouxe para o debate a necessidade de desbloqueio coordenado por parte dos membros da AIE de parte da reserva estratégica existente, a fim de estabilizar o mercado.» A declaração completa está aqui e o vídeo no canal EbS.